Política de Privacidade

1. Responsável e contato

O responsável pela Lembria nesta fase beta é Fábio Gagliotto. Solicitações relacionadas à privacidade e aos dados pessoais podem ser enviadas para fabiogagliotto@gmail.com.

A identificação empresarial, fiscal e o endereço formal de atendimento serão incluídos antes de qualquer oferta comercial.

2. Escopo

Esta política se aplica ao site, ao aplicativo instalável, às contas da Lembria e às funções de seleção, organização, revisão, apresentação e backup de fotografias. Recursos futuros poderão exigir atualização desta política e novo aceite.

3. O que permanece no dispositivo

Na versão atual, fotografias originais, miniaturas, características visuais, agrupamentos, análises, escolhas, nomes das memórias e backups são processados e armazenados localmente no navegador ou dispositivo. Esses conteúdos não são enviados ao Firebase, ao Google, à Vercel ou aos servidores da Lembria para análise.

As memórias não são sincronizadas automaticamente entre aparelhos. Limpar os dados do navegador, remover o aplicativo ou perder o dispositivo pode apagar dados locais; por isso, o usuário deve manter backups.

4. Dados da conta, uso e dados técnicos

Quando uma conta é criada, são tratados e-mail, identificador técnico, provedores vinculados e estado de confirmação. No login pelo Google, podem ser recebidos nome, e-mail, foto e identificador autorizados pelo usuário. Firebase Authentication, Google e Vercel também podem tratar endereço IP, agente do navegador, registros de acesso, cookies essenciais e informações de segurança.

Para entender o funcionamento do beta, a Lembria registra contagens vinculadas à conta, como quantidade de importações concluídas, fotografias processadas, análises executadas e memórias concluídas, além de duração aproximada, quantidade selecionada e categoria geral do dispositivo. Lotes de demonstração são identificados separadamente. Não são enviados nomes de arquivos, imagens, miniaturas, datas ou locais das fotografias, pessoas detectadas, nomes de memórias nem resultados visuais.

5. Finalidades e fundamentos

• criar, autenticar e proteger a conta;
• vincular a biblioteca local ao usuário correto naquele dispositivo;
• oferecer as funções solicitadas e preservar preferências;
• prevenir fraude, abuso e acesso indevido;
• atender suporte, solicitações legais e direitos do titular;
• diagnosticar falhas com dados técnicos mínimos.

Conforme o caso, o tratamento se fundamenta na execução do serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais, na proteção da conta e em interesses legítimos avaliados de forma proporcional. Quando a lei exigir consentimento, ele será solicitado de maneira específica.

6. Fornecedores e transferência internacional

A Lembria utiliza Firebase Authentication e login Google para identidade e sessão, Cloud Firestore para dados mínimos de conta, atendimento e métricas agregadas, e Vercel para hospedagem. Esses fornecedores podem tratar dados de conta e dados técnicos em outros países, conforme seus contratos, políticas e mecanismos de proteção. A versão atual não utiliza Firebase Storage para guardar fotografias.

7. Inteligência visual

A análise visual compara fotografias e produz recomendações no dispositivo. Ela pode errar, não atribui identidade civil a rostos e não toma decisões jurídicas, financeiras ou equivalentes. O usuário pode revisar, corrigir, manter ou rejeitar sugestões. Consulte também a Política de Inteligência Visual.

8. Pessoas, nomes e biometria

A versão atual não oferece busca nominal por pessoas. Se o agrupamento de rostos e a atribuição de nomes forem implementados, o recurso deverá ser opcional, explicado antes da ativação e acompanhado de controles para corrigir e excluir grupos, nomes e representações faciais. Sempre que tecnicamente possível, esse processamento permanecerá local.

9. Crianças e adolescentes

Contas devem ser criadas e administradas por adultos. Álbuns familiares podem retratar crianças e adolescentes, mas suas imagens não são usadas para publicidade, identificação pública ou treinamento de modelos pela Lembria. Recursos futuros que tratem dados dessas pessoas serão avaliados pelo melhor interesse e pelas salvaguardas exigidas pela legislação.

10. Compartilhamento e treinamento

A Lembria não vende dados pessoais, fotografias ou memórias. As fotografias não são utilizadas para publicidade nem para treinar modelos. Dados de conta são acessíveis somente aos fornecedores necessários, quando exigido por lei ou para proteger direitos e segurança.

11. Retenção, conta e dados locais

Dados da conta permanecem enquanto ela estiver ativa ou pelo tempo necessário às finalidades e obrigações aplicáveis. A área “Minha conta” permite excluir a conta. A exclusão da conta e a exclusão das memórias locais são escolhas separadas para evitar perda acidental. Dados mantidos exclusivamente no dispositivo não podem ser removidos remotamente pela Lembria.

12. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição, revisão, portabilidade quando aplicável, revogação de consentimento e eliminação, observadas as hipóteses legais de conservação. O pedido deve ser enviado ao contato informado e poderá exigir confirmação de identidade.

13. Segurança e incidentes

São adotadas medidas proporcionais ao beta, como autenticação por fornecedor especializado, minimização e processamento local. Nenhum sistema é infalível. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e às autoridades quando exigido. Em dispositivo compartilhado, o usuário deve proteger seu perfil, sair da conta e guardar backups em local seguro.

14. Cookies, armazenamento local e métricas

A aplicação utiliza armazenamento do navegador e mecanismos necessários para autenticação, preferências, instalação e funcionamento das memórias. As métricas operacionais mínimas descritas nesta política servem para medir funcionamento, conclusão e uso do beta. Não usamos fotografias para publicidade comportamental. Se ferramentas não essenciais de analytics ou marketing forem adotadas, esta política e os controles de escolha serão atualizados.

15. Alterações

Mudanças relevantes serão comunicadas e poderão exigir novo aceite. Sincronização, nuvem, família, pesquisa nominal, pagamentos ou publicidade não serão abrangidos silenciosamente por este texto.