Política de Privacidade

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais tratados pela Lembria é Fábio Gagliotto, CPF 026.320.059-06, com endereço na Praça Nereu Ramos, 90, Sala do Empreendedor, Centro, Biguaçu/SC, CEP 88160-116. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@lembria.com.br ou fabiogagliotto@gmail.com.

2. Escopo

Esta política se aplica ao site, ao aplicativo instalável, às contas da Lembria e às funções de seleção, organização, revisão, apresentação e backup de fotografias. Recursos futuros poderão exigir atualização desta política e novo aceite.

3. O que permanece no dispositivo

Fotografias originais, miniaturas, características visuais, agrupamentos, análises, escolhas, nomes das memórias e backups são processados e armazenados localmente no navegador ou dispositivo. Esses conteúdos não são enviados ao Firebase, ao Google, à Vercel ou aos servidores da Lembria para análise.

As memórias não são sincronizadas automaticamente entre aparelhos. Limpar os dados do navegador, remover o aplicativo ou perder o dispositivo pode apagar dados locais; por isso, o usuário deve manter backups.

4. Dados da conta, uso, suporte e pagamento

Quando uma conta é criada, são tratados e-mail, identificador técnico, provedores vinculados, estado de confirmação e versões legais aceitas. A criação registra a manifestação eletrônica de aceite dos Termos e de reconhecimento desta Política, com versão, data/hora e método de cadastro. No login pelo Google, podem ser recebidos nome, e-mail, foto e identificador autorizados pelo usuário. Firebase Authentication, Google e Vercel também podem tratar endereço IP, agente do navegador, registros de acesso, cookies essenciais e informações de segurança.

Essa manifestação legal não concede consentimento para finalidades que exijam consentimento específico, como métricas opcionais de Google Analytics e Meta, que permanecem sujeitas exclusivamente às Preferências de Privacidade.

Para operar e aperfeiçoar o produto, a Lembria registra contagens vinculadas à conta, como importações, fotografias processadas e selecionadas, análises e memórias concluídas, além de duração aproximada e categoria geral do dispositivo. Solicitações de atendimento podem conter assunto, mensagem, protocolo e histórico operacional.

Quando o usuário inicia ou mantém uma assinatura, podem ser tratados plano, estado da assinatura, identificadores da cobrança, datas de criação, atualização, renovação e cancelamento e informações limitadas do meio de pagamento disponibilizadas pelo Mercado Pago. A Lembria não recebe nem armazena o número completo do cartão ou seu código de segurança.

Não são enviados para as métricas nomes de arquivos, imagens, miniaturas, datas ou locais das fotografias, pessoas detectadas, nomes de memórias nem resultados visuais.

5. Finalidades e fundamentos

• criar, autenticar e proteger a conta;
• vincular a biblioteca local ao usuário correto naquele dispositivo;
• oferecer as funções solicitadas e preservar preferências;
• prevenir fraude, abuso e acesso indevido;
• atender suporte, solicitações legais e direitos do titular;
• diagnosticar falhas com dados técnicos mínimos.

Conforme o caso, o tratamento se fundamenta na execução do serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais, na proteção da conta e em interesses legítimos avaliados de forma proporcional. Quando a lei exigir consentimento, ele será solicitado de maneira específica.

6. Fornecedores e transferência internacional

A Lembria utiliza Firebase Authentication e Google para identidade e sessão; Cloud Firestore para dados mínimos de conta, aceites, atendimento, assinatura e métricas; Vercel para hospedagem; Brevo para e-mails transacionais; Mercado Pago para checkout, cobrança e gestão de assinaturas; Google Analytics para métricas opcionais; e Meta Pixel para mensuração opcional de visitas e campanhas. A Lembria não utiliza Firebase Storage para guardar fotografias.

Google/Firebase, Vercel, Brevo, Meta e outros fornecedores de infraestrutura podem tratar dados de conta e dados técnicos no Brasil, nos Estados Unidos, na União Europeia ou em outros países onde mantenham infraestrutura ou suboperadores. As transferências internacionais serão realizadas somente para as finalidades descritas nesta política e com mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, como cláusulas contratuais adequadas, normas corporativas ou outras salvaguardas aplicáveis. Informações atualizadas sobre fornecedores e seus documentos de privacidade poderão ser solicitadas pelo canal indicado na seção 1.

7. Inteligência visual

A análise visual compara fotografias e produz recomendações no dispositivo. Ela pode errar, não atribui identidade civil a rostos e não toma decisões jurídicas, financeiras ou equivalentes. O usuário pode revisar, corrigir, manter ou rejeitar sugestões. Consulte também a Política de Inteligência Visual.

8. Pessoas, nomes e biometria

A Lembria não oferece busca nominal por pessoas. Caso o agrupamento de rostos e a atribuição de nomes sejam disponibilizados, o recurso será opcional, explicado antes da ativação e acompanhado de controles para corrigir e excluir grupos, nomes e representações faciais. Sempre que tecnicamente possível, esse processamento permanecerá local.

9. Crianças e adolescentes

Contas devem ser criadas e administradas por adultos. Álbuns familiares podem retratar crianças e adolescentes, mas suas imagens não são usadas para publicidade, identificação pública ou treinamento de modelos pela Lembria. Recursos futuros que tratem dados dessas pessoas serão avaliados pelo melhor interesse e pelas salvaguardas exigidas pela legislação.

10. Compartilhamento e treinamento

A Lembria não vende dados pessoais, fotografias ou memórias. As fotografias não são utilizadas para publicidade nem para treinar modelos. Dados pessoais são compartilhados somente com fornecedores necessários à autenticação, hospedagem, suporte, comunicação e pagamento, quando exigido por lei ou para proteger direitos e segurança.

Se forem lançados links públicos, sincronização, biblioteca familiar ou compartilhamento entre dispositivos, a interface explicará previamente quais conteúdos sairão do dispositivo, quem poderá acessá-los e como revogar o acesso. Esses recursos não serão ativados silenciosamente sob as regras atuais.

11. Retenção, conta e dados locais

Os prazos abaixo são os critérios operacionais adotados e podem ser ampliados quando houver obrigação legal, prevenção a fraude ou necessidade de exercício regular de direitos:

• dados da conta: enquanto a conta estiver ativa e, após a exclusão, pelo período estritamente necessário para concluir o pedido, prevenir fraude e cumprir obrigações;
• aceites e versões legais: durante a relação e pelos prazos de prescrição aplicáveis, para comprovar a versão aceita;
• atendimentos e protocolos: durante o atendimento e pelos prazos necessários à comprovação e defesa de direitos;
• assinaturas, cobranças e dados fiscais: pelos prazos legais, regulatórios e de contestação aplicáveis;
• registros de acesso e segurança: pelo período necessário à segurança, investigação e obrigações legais;
• registros de incidentes de segurança: por pelo menos cinco anos, quando exigido pela regulamentação da ANPD;
• métricas operacionais: enquanto necessárias para operar e avaliar o serviço, com anonimização ou eliminação quando deixarem de ser necessárias.

A área “Minha conta” permite excluir a conta. A exclusão da conta, o cancelamento da assinatura e a exclusão das memórias locais são ações distintas. Dados mantidos exclusivamente no dispositivo não podem ser removidos remotamente pela Lembria.

12. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição, revisão, portabilidade quando aplicável, revogação de consentimento e eliminação, observadas as hipóteses legais de conservação. O pedido deve ser enviado ao contato informado e poderá exigir confirmação de identidade.

13. Segurança e incidentes

São adotadas medidas proporcionais aos riscos e às características do serviço, como autenticação por fornecedor especializado, minimização e processamento local. Nenhum sistema é infalível. Incidentes capazes de acarretar risco ou dano relevante serão avaliados, documentados e comunicados à ANPD e aos titulares nos casos e prazos exigidos pela regulamentação. Em dispositivo compartilhado, o usuário deve proteger seu perfil, sair da conta e guardar backups em local seguro.

14. Cookies, armazenamento local e métricas

A aplicação utiliza armazenamento do navegador e mecanismos necessários para autenticação, preferências, instalação e funcionamento das memórias. As métricas operacionais mínimas descritas nesta política servem para medir funcionamento, conclusão e uso do serviço.

Google Analytics e Meta Pixel são opcionais e não são carregados antes da escolha afirmativa do usuário. Recusar não limita as funções da Lembria. Para usuários autenticados, a escolha também é registrada na conta para que o servidor conheça e respeite a preferência vigente. Ela pode ser alterada a qualquer momento em “Preferências de privacidade”. Não enviamos fotografias, nomes de arquivos ou conteúdo das memórias para essas ferramentas.

14.1. Google Analytics

Após o consentimento, usamos o Google Analytics 4 para compreender, de forma agregada, visualizações de páginas e etapas gerais da jornada, como criação de conta, importação, conclusão de memória e início de checkout. A configuração desativa sinais de publicidade e não envia fotografias, nomes de arquivos, títulos ou conteúdo das memórias. O consentimento pode ser recusado ou revogado sem perda de funcionalidade.

14.2. Meta

Após o consentimento, usamos o Meta Pixel para registrar visualizações de páginas e etapas gerais da jornada. Eventos comerciais, como a confirmação de uma compra efetivamente aprovada, poderão futuramente ser enviados à Meta por mecanismo no navegador ou no servidor para medir a eficácia das campanhas. A integração não envia fotografias, nomes de arquivos, títulos ou conteúdo das memórias. O consentimento pode ser recusado ou revogado sem perda de funcionalidade; a revogação interrompe novos envios opcionais.

14.3. Métricas próprias de acesso e cadastro

Com sua autorização opcional para métricas próprias, a Lembria registra contagens de visitas às páginas públicas, acionamentos para começar, abertura do acesso à conta, início do cadastro e cadastros concluídos. Essa medição não depende do carregamento do Google Analytics ou do Meta Pixel. O aceite dos documentos legais e a autorização para métricas são escolhas distintas; recusar métricas não impede o uso do serviço.

São utilizados data do servidor, categoria da página, posição do botão e método de cadastro quando conhecido. Os parâmetros utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_content e utm_term podem integrar as contagens após validação de formato, tamanho e conteúdo suspeito. Quando autorizados, esses códigos podem permanecer temporariamente durante a sessão para compor a contagem agregada de cadastro concluído. Não armazenamos nesse mecanismo URLs completas, IP, agente completo do navegador, fbclid, _fbp, _fbc, fotografias ou conteúdo das memórias. Os códigos de campanha não são incorporados ao perfil, ao histórico individual ou ao marcador de deduplicação da conta.

Não utilizamos fingerprinting, cookie de identificação nem identificador persistente de visitante nesse funil. O contexto temporário de campanha fica somente no armazenamento de sessão do navegador, por até dez minutos, e é eliminado após o cadastro concluído, recusa ou revogação de métricas, ou vencimento. Autorizações temporárias duram dez minutos; recibos de deduplicação expiram em até 24 horas. As contagens agregadas são mantidas por seis meses. Um marcador mínimo associado à conta impede contar o mesmo cadastro novamente e é removido na exclusão da conta. Registros expirados deixam de ser usados; a remoção física automática pode ocorrer posteriormente ao vencimento.

As contagens representam eventos observados, não visitantes humanos únicos ou sessões entre dispositivos. Cadastros totais do Firebase Authentication são registros operacionais distintos dos cadastros observados com consentimento e não serão misturados em taxas de conversão. O registro no funil de cadastro ocorre na janela de até 24 horas após a criação validada da conta. Recarregar a página pode contar outra visita; bloqueios de rede e recusas de métricas reduzem a cobertura.

Autorizações antigas de Google Analytics e Meta não são ampliadas automaticamente para este mecanismo. A escolha pode ser alterada em Preferências de privacidade. Revogar interrompe novos envios; contagens já agregadas, sem vínculo individual, não permitem localizar e subtrair uma visita específica. Dados operacionais de conta e uso seguem as demais finalidades descritas nesta política.

15. Alterações

Mudanças relevantes serão comunicadas e poderão exigir novo aceite. Sincronização, nuvem, família, pesquisa nominal, pagamentos ou publicidade não serão abrangidos silenciosamente por este texto.